TRF1ImprocedenteJulgamento: 02/03/2018

Procedimento Comum Cível nº 10013646820184013500

Processo nº 1001364-68.2018.4.01.3500

09ª - Goiânia

Busca e Apreensão · Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Indenização por Dano Moral

Busca e Apreensão Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso Indenização por Dano Moral

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Busca e Apreensão

47% procedente3% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 2.707 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Busca e Apreensão →

TJMGAgravo Interno CívelProcedente
Agravo Interno Cível nº 50477246620248130702
Processo nº 5047724-66.2024.8.13.0702
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Alienação Fiduciária · Assistência Judiciária Gratuita · Busca e Apreensão · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Inadimplemento
Ver decisão completa
TJRSApelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 50000643820268210135
Processo nº 5000064-38.2026.8.21.0135
Gab. Desa. Elisabete Corrêa Hoeveler
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Cláusulas Abusivas · Alienação Fiduciária · Busca e Apreensão
Ver decisão completa
TJMTAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 10167767020268110000
Processo nº 1016776-70.2026.8.11.0000
Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado
Liminar · Alienação Fiduciária · Busca e Apreensão · Cédula de Crédito Bancário · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Ver decisão completa
TJRJAgravo de InstrumentoParcialmente procedente
Agravo de Instrumento nº 00178306620268190000
Processo nº 0017830-66.2026.8.19.0000
DECIMA QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 20 Cï¿½MARA Cï¿½VEL
Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Busca e Apreensão · Penhora / Depósito/ Avaliação
Ver decisão completa
TJESProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50177246620258080030
Processo nº 5017724-66.2025.8.08.0030
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - LINHARES
Indenização por Dano Moral · Compra e Venda · Busca e Apreensão · Tutela de Urgência · Tutela de Evidência
Ver decisão completa
STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedente
Agravo em Recurso Especial nº 00071490420228160148
Processo nº 0007149-04.2022.8.16.0148
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Alienação Fiduciária · Contratos Bancários · Busca e Apreensão · Cumprimento Provisório de Sentença · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.