TRF1ImprocedenteJulgamento: 31/08/2024

Apelação Cível nº 10012556320184013400

Processo nº 1001255-63.2018.4.01.3400

Gabinete 03

Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso

Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA

12% procedente0% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 890 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA →

TRF5Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 00036081920264050000
Processo nº 0003608-19.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Frederico Dantas
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA · Abono de Permanência
Ver decisão completa
STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedente
Agravo em Recurso Especial nº 10178607920214013400
Processo nº 1017860-79.2021.4.01.3400
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Gratificações Por Atividades Específicas · Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
Ver decisão completa
TRF5Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 00088725120254050000
Processo nº 0008872-51.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire
Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação · Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
Ver decisão completa
TRF5Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 00057927920254050000
Processo nº 0005792-79.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA · Honorários Advocatícios · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Ver decisão completa
TRF1Apelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 10175755220224013400
Processo nº 1017575-52.2022.4.01.3400
Gabinete 03
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
Ver decisão completa
TRF1Apelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 00347484820184013400
Processo nº 0034748-48.2018.4.01.3400
Gabinete 03
Extensão de Vantagem aos Inativos · Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.