Processo nº 1000596-27.2017.4.01.3000
Gabinete 26
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.794 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5008750-77.2025.4.04.0000
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico · Cumulação
Processo nº 1008390-19.2025.4.01.4003
Vara Única de Floriano
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Concessão · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Cumulação
Processo nº 1014216-71.2025.4.01.3309
Vara Única de Guanambi
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Cumulação · Auxílio por Incapacidade Temporária · Restabelecimento
Processo nº 1061743-28.2025.4.01.3500
09ª - Goiânia
Data de Início de Benefício (DIB) · RMI - Renda Mensal Inicial · Correção Monetária de Benefício pago com atraso · Adicional de 25% · Urbana (art. 42/44) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Perda da qualidade de segurado · Cumulação · RMI pela equivalência entre Salário
Processo nº 5098150-24.2021.4.02.5101
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Restabelecimento · Cumulação · Auxílio-Acidente (Art. 86) · Incapacidade Laborativa Permanente · Decadência/Prescrição
Processo nº 1009240-79.2025.4.01.4001
Vara Única de Picos
Restabelecimento · Cumulação · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária
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