ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ImprocedenteJulgamento: 10/07/2017

Procedimento Comum Cível nº 10002311020174013311

Processo nº 1000231-10.2017.4.01.3311

01ª Itabuna

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · CND/Certidão Negativa de Débito · Anulação de Débito Fiscal
Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoAnulação de Débito Fiscal
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa

41% procedente5% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 3.869 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.