Remessa Necessária Cível nº 10000287320264014300
Processo nº 1000028-73.2026.4.01.4300
Gabinete 04
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000028-73.2026.4.01.4300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: DHENNYFER KAWANNY SANTANA NASCIMENTO PIRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: SABRINA MARQUES DO NASCIMENTO - TO10756-A e TAINARA ALVES CARDOSO - TO11266-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): DHENNYFER KAWANNY SANTANA NASCIMENTO PIRES TAINARA ALVES CARDOSO - (OAB: TO11266-A) SABRINA MARQUES DO NASCIMENTO - (OAB: TO10756-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 459820204) nos autos do processo em epígrafe. JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000028-73.2026.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000028-73.2026.4.01.4300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: DHENNYFER KAWANNY SANTANA NASCIMENTO PIRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: SABRINA MARQUES DO NASCIMENTO - TO10756-A e TAINARA ALVES CARDOSO - TO11266-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A):CANDICE LAVOCAT GALVAO JOBIM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1000028-73.2026.4.01.4300 RELATÓRIO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM (RELATORA): Trata-se de remessa necessária em mandado de segurança em face de sentença (ID 457370174) que concedeu o mandamus para confirmar a liminar e determinar à parte impetrada que, em 45 (quarenta e cinco) dias, proceda à análise do requerimento administrativo da parte impetrante, sob pena de multa diária. Parecer ministerial pelo prosseguimento regular da remessa necessária (ID 457549086). É o relatório. ASSINADO DIGITALMENTE Candice Lavocat Galvão Jobim Desembargadora Federal Relatora 7 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)1000028-73.2026.4.01.4300 VOTO A EXMA. SRA.
Prévia pública (~19% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Remessa Necessária Cível · Processo nº 1000028-73.2026.4.01.4300 · Gabinete 04 · julgado em 24/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.