Apelação Cível nº 00739564420154013400
Processo nº 0073956-44.2015.4.01.3400
Gabinete 14
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 0073956-44.2015.4.01.3400
Gabinete 14
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Calculado de 741 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0802797-03.2022.4.05.8201
4ª Vara Federal
Renda Mensal Vitalícia · Exposição a Substâncias Tóxicas (Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT / Mercúrio / Outras) · Sequestro de Verbas Públicas
Processo nº 1004001-35.2017.4.01.3400
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Indenização por Dano Moral · Exposição a Substâncias Tóxicas (Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT / Mercúrio / Outras)
Processo nº 1004757-79.2025.4.01.4300
01ª - Palmas
Correção Monetária · Exposição a Substâncias Tóxicas - Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT/Mercúrio/Outras)
Processo nº 1004722-22.2025.4.01.4300
01ª - Palmas
Correção Monetária · Exposição a Substâncias Tóxicas - Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT/Mercúrio/Outras)
Processo nº 1004726-59.2025.4.01.4300
01ª - Palmas
Diárias e Outras Indenizações · Correção Monetária · Exposição a Substâncias Tóxicas - Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT/Mercúrio/Outras)
Processo nº 0009564-75.2014.4.01.4000
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Exposição a Substâncias Tóxicas (Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT / Mercúrio / Outras) · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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