STJParcialmente procedenteJulgamento: 20/03/2025

Agravo em Recurso Especial nº 00095647520144014000

Processo nº 0009564-75.2014.4.01.4000

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Assuntos (classificação CNJ)

Exposição a Substâncias Tóxicas (Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT / Mercúrio / Outras) · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Agravo em Recurso Especial · Processo nº 0009564-75.2014.4.01.4000 · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA · julgado em 20/03/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Ônus da Prova

39% procedente3% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 3.556 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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