ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ProcedenteJulgamento: 02/09/2015

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00463518720154013800

Processo nº 0046351-87.2015.4.01.3800

10ª - Belo Horizonte

Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAlteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

43% procedente0% parcialmente procedente56% improcedente

Calculado de 22.388 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Alteração do coeficiente de cálculo do benefício →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.