Processo nº 0044424-45.2003.4.01.3400
11ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 449 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 7002164-53.2025.8.22.0000
GABINETE DES. JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Adesão a Programa de Parcelamento de Débito
Processo nº 1111460-86.2023.4.01.3400
Gabinete 21
Liminar · Parcelamento · Adesão a Programa de Parcelamento de Débito · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Processo nº 1010149-47.2026.4.01.3400
06ª - Brasília
Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Adesão a Programa de Parcelamento de Débito
Processo nº 5001123-42.2026.4.02.0000
GABINETE 12
Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Adesão a Programa de Parcelamento de Débito
Processo nº 1004740-90.2026.4.01.3400
06ª - Brasília
Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Adesão a Programa de Parcelamento de Débito
Processo nº 1005019-76.2026.4.01.3400
06ª - Brasília
Expedição de CND · Adesão a Programa de Parcelamento de Débito · PAES/Parcelamento Especial · SIMPLES
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