Processo nº 0037058-62.1997.4.01.3400
01ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 482 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0819403-02.2023.8.19.0004
GAB DES MAURO DICKSTEIN
Descontos Indevidos · Indenização / Terço Constitucional · Reajuste da Lei 8.270/1991 · Piso Salarial · Auxílio-Alimentação
Processo nº 0800279-84.2020.4.05.8500
3ª Vara Federal
Reconhecimento / Dissolução · Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro · Abono de Permanência · Reajuste da Lei 8.270/1991 · Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)
Processo nº 0005785-37.2011.4.05.8000
13ª Vara Federal
Parcelas de benefício não pagas · Teto Salarial · Subsídios · Reajuste da Lei 8.270/1991 · Renda Mensal Vitalícia
Processo nº 5015538-35.2023.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Adicional por Tempo de Serviço · Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI · Reajuste da Lei 8.270/1991
Processo nº 5007728-43.2022.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Reajuste da Lei 8.270/1991 · Extinção da Execução · Causas Supervenientes à Sentença · Substituição Processual
Processo nº 5000848-69.2021.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Sistema Remuneratório e Benefícios · Reajuste da Lei 8.270/1991 · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Substituição Processual
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