ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ProcedenteJulgamento: 31/05/2013

Procedimento Comum Cível nº 00296826320134013400

Processo nº 0029682-63.2013.4.01.3400

22ª - Brasília

Função Comissionada Integral - 100% · Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST · Gratificação de Atividade - GATA · Gratificação de Atividade Executiva - GAE · Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT · Gratificação de Atividade de Risco · Gratificações de Atividade · Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA
Função Comissionada Integral - 100%Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPSTGratificação de Atividade - GATAGratificação de Atividade Executiva - GAEGratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACTGratificação de Atividade de RiscoGratificações de AtividadeGratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Função Comissionada Integral - 100%

78% procedente0% parcialmente procedente22% improcedente

Calculado de 202 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Função Comissionada Integral - 100% →
  • TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedente
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10025522820214014103

    Processo nº 1002552-28.2021.4.01.4103

    Vara Única de Vilhena

    Extensão de Vantagem aos Inativos · Função Comissionada Integral - 100% · Gratificações da Lei 8.112/1990

    Ver decisão completa
  • TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedente
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10023999220214014103

    Processo nº 1002399-92.2021.4.01.4103

    Vara Única de Vilhena

    Sistema Remuneratório e Benefícios · Paridade Salarial · Gratificações da Lei 8.112/1990 · Gratificações de Atividade · Função Comissionada Integral - 100%

    Ver decisão completa
  • TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedente
    Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00166724820194013300

    Processo nº 0016672-48.2019.4.01.3300

    15ª Vara JEF - Salvador

    Gratificação de Atividade Executiva - GAE · Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA · Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT · Gratificações de Atividade · Gratificação de Atividade - GATA · Gratificação de Ati

    Ver decisão completa
  • TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedente
    Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00284481620184014000

    Processo nº 0028448-16.2018.4.01.4000

    08ª Vara JEF - Teresina

    Gratificações de Atividade · Função Comissionada Integral - 100% · Gratificação de Atividade - GATA · Gratificação de Atividade de Risco · Gratificação de Atividade Executiva - GAE · Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA · Gratificação de In

    Ver decisão completa
  • TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedente
    Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00296231120184013300

    Processo nº 0029623-11.2018.4.01.3300

    15ª Vara JEF - Salvador

    Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST · Função Comissionada Integral - 100% · Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA · Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT · G

    Ver decisão completa
  • TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedente
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00531871720174013700

    Processo nº 0053187-17.2017.4.01.3700

    07ª Vara JEF - São Luís

    Função Comissionada Integral - 100% · Gratificação de Atividade de Risco · Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA · Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT · Gratificações de Atividade · Gratificação de Ativida

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.