Processo nº 0025766-22.2007.4.01.3500
12ª - Goiânia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 154 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1041307-42.2020.4.01.3300
Gabinete 24
Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Compensação de Prejuízos · Compensação com Apólices da Dívida Pública · Suspensão da Exigibilidade
Processo nº 1009393-77.2023.4.01.4100
02ª - Porto Velho
Compensação · Compensação com Apólices da Dívida Pública · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Processo nº 1000121-87.2022.4.01.4005
Vara Única de Corrente
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Compensação com Apólices da Dívida Pública · Retido na fonte
Processo nº 1084901-72.2021.4.01.3300
12ª - Salvador
Compensação com Apólices da Dívida Pública · Anulação de Débito Fiscal · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Processo nº 1015788-20.2020.4.01.3800
Gabinete 15
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Compensação com Apólices da Dívida Pública · Compensação de Prejuízos
Processo nº 1015788-20.2020.4.01.3800
Gabinete 19
Compensação de Prejuízos · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Compensação com Apólices da Dívida Pública
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