TRF1ProcedenteJulgamento: 24/07/2007

Procedimento Comum Cível nº 00185822120074013304

Processo nº 0018582-21.2007.4.01.3304

01ª Feira de Santana

Competência da Justiça Federal · FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

Competência da Justiça Federal FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Competência da Justiça Federal

49% procedente18% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 11.103 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Competência da Justiça Federal →

TRF5Apelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08098508620184058100
Processo nº 0809850-86.2018.4.05.8100
Desemb. Fed. Leonardo Coutinho
Penhora / Depósito/ Avaliação · Competência da Justiça Federal · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Ver decisão completa
TRT23Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00005671620245230037
Processo nº 0000567-16.2024.5.23.0037
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Competência da Justiça Federal · Peticionamento Eletrônico · Competência Territorial · Interesse Processual · Ônus da Prova · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Relaçã
Ver decisão completa
TRT18Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00007425320255180121
Processo nº 0000742-53.2025.5.18.0121
Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque
Competência da Justiça do Trabalho · Competência da Justiça Federal · Dano Moral / Material · Acúmulo de Função · Adicional de Hora Extra · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Ar
Ver decisão completa
TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009992020255060022
Processo nº 0000999-20.2025.5.06.0022
GAB. DES. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO
Competência da Justiça do Trabalho · Competência da Justiça Federal · Imposto de Renda · FGTS · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prêmio
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00102966920245150011
Processo nº 0010296-69.2024.5.15.0011
Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 13ª Câmara
Competência da Justiça do Trabalho · Competência da Justiça Federal · Competência da Justiça Estadual · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional Noturno · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa
TRF5Apelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08002199320194058000
Processo nº 0800219-93.2019.4.05.8000
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Competência da Justiça Federal · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.