Processo nº 0017059-34.2017.4.01.3300
04ª - Salvador
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.546 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0008000-90.2010.4.05.8300
Desemb. Fed. Élio Wanderley
Expedição de CND · Contribuição sobre a folha de salários · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Compensação
Processo nº 0001289-06.2009.4.05.8300
Desemb. Fed. Cid Marconi
Contribuição sobre a folha de salários · Compensação · Expedição de CND · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC
Processo nº 0003122-52.2010.4.05.8000
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
1/3 de férias · Gratificação Natalina/13º Salário · Seguro Acidentes do Trabalho · Expedição de CND · Salário-Maternidade
Processo nº 0008011-22.2010.4.05.8300
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
Contribuição sobre a folha de salários · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Compensação · Expedição de CND
Processo nº 0008160-18.2010.4.05.8300
Desemb. Fed. Edilson Nobre
Contribuição sobre a folha de salários · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Suspensão da Exigibilidade · Expedição de CND
Processo nº 0017855-64.2008.4.05.8300
Desemb. Fed. Fernando Braga
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Suspensão da Exigibilidade · Compensação · Expedição de CND · Contribuição sobre a folha de salários
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