Processo nº 0012928-50.2016.4.01.3300
Gabinete 20
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 352 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1001302-45.2024.4.01.3200
Gabinete 21
Parcelamento de crédito tributário · Cálculo de ICMS "por dentro" · Exclusão - ICMS · Extinção do Crédito Tributário
Processo nº 5025842-10.2021.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Parcelamento de crédito tributário · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Processo nº 1011739-80.2022.4.01.3600
04ª - Cuiabá
Carta de fiança · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Extinção do Crédito Tributário · Anulação de Débito Fiscal · Parcelamento de crédito tributário · Decadência
Processo nº 0012924-13.2016.4.01.3300
Gabinete 22
Parcelamento · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Parcelamento de crédito tributário
Processo nº 0001814-17.2016.4.01.3300
Gabinete 40
Parcelamento · Parcelamento de crédito tributário · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Processo nº 1005264-06.2021.4.01.3904
Vara Única de Castanhal
Anulação de Débito Fiscal · Depósito Judicial · Parcelamento · Parcelamento de crédito tributário · Prescrição
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