TRF1ProcedenteJulgamento: 10/04/2008

Cumprimento de sentença nº 00103046120084013800

Processo nº 0010304-61.2008.4.01.3800

21ª - Belo Horizonte

Gratificação de Incentivo · Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho - GDASST · Isonomia/Equivalência Salarial

Gratificação de Incentivo Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho - GDASST Isonomia/Equivalência Salarial

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gratificação de Incentivo

51% procedente3% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 9.982 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Gratificação de Incentivo →

TJBAAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 80287565720268050000
Processo nº 8028756-57.2026.8.05.0000
GABINETE DESA MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
Gratificação de Incentivo · Piso Salarial · Gratificação de Incentivo à Docência - GID · Abuso de Poder
Ver decisão completa
TJRJAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 00197828020268190000
Processo nº 0019782-80.2026.8.19.0000
GAB DESA MONICA FELDMAN DE MATTOS
Gratificações de Atividade · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Gratificação Estadual - AM · Professor · Descontos Indevidos · Gratificação de Incentivo · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Suces
Ver decisão completa
TJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 70152557620268220001
Processo nº 7015255-76.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Gratificação de Incentivo · Diárias e Outras Indenizações · Assistência à Saúde
Ver decisão completa
TJRJApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 00360998720258190001
Processo nº 0036099-87.2025.8.19.0001
GAB DESA JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Professor · Gratificações de Atividade · Descontos Indevidos ·
Ver decisão completa
TJRJAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 00162968720268190000
Processo nº 0016296-87.2026.8.19.0000
PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO
Extensão de Vantagem aos Inativos · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Gratificação Estadual - AM · Professor · Gratificações de Atividade · Descontos Indevidos · Gratificação de Incentivo · Efeito Suspensivo / Impu
Ver decisão completa
TJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 70017033220268220005
Processo nº 7001703-32.2026.8.22.0005
JI-PARANÁ - 1º JUIZADO ESPECIAL
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional) · Gratificação de Incentivo
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.