Processo nº 0009317-76.2013.4.01.3500
07ª - Goiânia
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Calculado de 454 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5303968-62.2023.8.13.0024
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Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico · Interesses ou Direitos Difusos
Processo nº 0175980-93.2026.3.00.0000
PRESIDÃNCIA
Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico · Cota para Ingresso - Ações Afirmativas · Política fundiária e da reforma agrária · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
Processo nº 0800176-40.2021.4.05.8501
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Processo nº 0017304-93.2025.8.27.2722
Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi
Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico · Processo Legislativo · Liminar
Processo nº 0800561-18.2017.4.05.8504
9ª Vara Federal
Patrimônio Histórico / Tombamento · Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico · Patrimônio Cultural
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