Processo nº 0006272-16.2013.4.01.3807
03ª Montes Claros
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 370 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000239-54.2015.4.03.6112
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Dívida Ativa não-tributária · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Ressarcimento ao SUS
Processo nº 1007310-86.2020.4.01.3100
06ª - Macapá
Convênio Médico com o SUS · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Reajuste da Tabela do SUS · Multa Cominatória / Astreintes · Financiamento do SUS · Repasse de Verbas do SUS · Ressarcimento ao SUS
Processo nº 1006888-14.2020.4.01.3100
06ª - Macapá
Financiamento do SUS · Tratamento Médico-Hospitalar · Controle Social e Conselhos de Saúde · Saúde · Convênio Médico com o SUS · Fornecimento de medicamentos · Reajuste da Tabela do SUS · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Repasse de Verbas do SUS · Ressarcimento ao SUS · Obr
Processo nº 0804600-54.2020.4.05.0000
Desemb. Fed. Fernando Braga
Tutela de Urgência · Ressarcimento ao SUS · Financiamento do SUS · Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Processo nº 1000475-65.2020.4.01.3817
Vara Única de Paracatu
Prescrição e Decadência · Ressarcimento ao SUS · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 0071856-58.2015.4.03.6182
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Multas e demais Sanções · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Ressarcimento ao SUS
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