Processo nº 0005857-74.2015.4.01.3803
02ª Uberlândia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 6.468 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0808074-53.2020.4.05.8400
SREEO
Cabimento · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuição INCRA · Salário-Educação
Processo nº 0807193-76.2020.4.05.8400
SREEO
Salário-Educação · Cabimento · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuição INCRA
Processo nº 0806416-21.2020.4.05.8100
SREEO
Salário-Educação · Contribuição sobre a folha de salários · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros
Processo nº 0812574-74.2020.4.05.8300
SREEO
Contribuição INCRA · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuição sobre a folha de salários · Salário-Educação
Processo nº 1003679-41.2024.4.01.3603
1ª TR - R3 - Cuiabá
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Salário-Educação · Contribuição INCRA · Seguro Acidentes do Trabalho
Processo nº 0817593-45.2021.4.05.8100
SREEO
Salário-Educação · Seguro Acidentes do Trabalho · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · 1/3 de férias · Auxílio-Alimentação · Contribuição sobre a folha de salários · Custeio de Assistência Médica · Indenização Trabalhista · Reembolso auxílio-creche · Salário
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