TRF1ProcedenteJulgamento: 21/09/2017

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00036274920174013816

Processo nº 0003627-49.2017.4.01.3816

Vara Única de Teófilo Otoni

Reajustes e Revisões Específicos · RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Reajustes e Revisões Específicos

48% procedente6% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 8.773 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.