Processo nº 0002573-43.2009.4.01.3100
02ª - Macapá
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Calculado de 961 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0807067-85.2026.8.14.0040
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
Erro Médico · Exoneração ou Demissão · Tratamento da Própria Saúde · Demissão ou Exoneração · Erro Médico · Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST
Processo nº 0824770-71.2023.4.05.8300
Desemb. Fed. Leonardo Coutinho
Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Demissão ou Exoneração
Processo nº 0800490-18.2023.4.05.8403
11ª Vara Federal
Estabilidade · Demissão ou Exoneração · Exoneração ou Demissão · Posse e Exercício · Reintegração ou Readmissão
Processo nº 1000996-06.2025.4.01.3600
08ª - Cuiabá
Reintegração ou Readmissão · Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 · Demissão ou Exoneração
Processo nº 0016023-48.2023.8.25.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Reintegração ou Readmissão · Demissão ou Exoneração · Nulidade de ato administrativo · Pedido de Liminar
Processo nº 1012521-55.2024.4.01.3200
03ª - Manaus
Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância · Demissão ou Exoneração · Assistência Judiciária Gratuita
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