TRF1ImprocedenteJulgamento: 23/01/2019

Apelação Criminal nº 00022433920124014200

Processo nº 0002243-39.2012.4.01.4200

Gabinete 31

Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista · Redução a condição análoga à de escravo · Falsificação de documento público

Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Redução a condição análoga à de escravo Falsificação de documento público

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista

21% procedente2% parcialmente procedente77% improcedente

Calculado de 109 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista →

TRF1Apelação CriminalImprocedente
Apelação Criminal nº 00008760920094013901
Processo nº 0000876-09.2009.4.01.3901
Gabinete 09
Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional · Prescrição · Redução a condição análoga à de escravo · Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 00062171120124013901
Processo nº 0006217-11.2012.4.01.3901
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Redução a condição análoga à de escravo · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialProcedente
Recurso Especial nº 50168594220224020000
Processo nº 5016859-42.2022.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Redução a condição análoga à de escravo · Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional · Aplicação da Pena · Regime inicial · Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 00078190820104013901
Processo nº 0007819-08.2010.4.01.3901
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Redução a condição análoga à de escravo · Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) · Falsificação de documento público · Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista
Ver decisão completa
TRF1Apelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 00004645820164013505
Processo nº 0000464-58.2016.4.01.3505
Gabinete 12
Redução a condição análoga à de escravo · Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista · Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
Ver decisão completa
TRF1Apelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 00016829220144013505
Processo nº 0001682-92.2014.4.01.3505
Gabinete 09
Redução a condição análoga à de escravo · Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional · Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.