Execução Fiscal nº 00012839020094013100
Processo nº 0001283-90.2009.4.01.3100
01ª - Macapá
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 0001283-90.2009.4.01.3100
01ª - Macapá
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 82 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0805669-71.2020.4.05.8100
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Desembaraço Aduaneiro · Taxa de Armazenamento
Processo nº 0002221-16.2014.4.01.4101
01ª Ji-Paraná
Taxa de Licença de Importação · Taxa de Armazenamento · Federais · II/ Imposto sobre Importação · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.