Ação Civil Pública nº 00010354220154013803
Processo nº 0001035-42.2015.4.01.3803
03ª Uberlândia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 0001035-42.2015.4.01.3803
03ª Uberlândia
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Calculado de 358 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5005249-71.2026.8.08.0021
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - GUARAPARI
Internação/Transferência Hospitalar · Competência da Justiça Estadual · Leito de enfermaria / leito oncológico
Processo nº 0004217-77.2021.8.19.0024
GAB DES MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Leito de enfermaria / leito oncológico · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
Processo nº 5008327-03.2026.8.08.0012
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - CARIACICA
Internação/Transferência Hospitalar · Leito de enfermaria / leito oncológico · Sistema Único de Saúde (SUS)
Processo nº 0815543-92.2026.8.18.0140
1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA
Consulta · Eletiva · Leito de enfermaria / leito oncológico · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
Processo nº 0007519-85.2019.8.19.0024
GAB DES EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Leito de enfermaria / leito oncológico · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
Processo nº 0015173-54.2026.8.19.0000
GAB DES ANTONIO DA ROCHA LOURENCO
Planos de Saúde · Leito de enfermaria / leito oncológico · Tratamento Médico-Hospitalar · Multa Cominatória / Astreintes · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Indenização por Dano Material
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