Processo nº 0001023-24.2016.4.01.3502
Gabinete 21
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.833 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0801923-40.2021.4.05.8302
SREEO
Hora Extra · Gratificação Natalina/13º Salário · Auxílio-Alimentação · 1/3 de férias · Salário-Maternidade
Processo nº 0010279-28.2024.5.03.0153
Gabinete da Presidencia
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Rescisão Indireta · FGTS · Levantamento/Liberação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Adicional de Periculosidade · Adicional Noturno · Gratificação · Liberação/Entre
Processo nº 0809918-02.2019.4.05.8100
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Salário-Maternidade · 1/3 de férias · Auxílio por Incapacidade Temporária · Gratificação Natalina/13º Salário
Processo nº 7022103-79.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Sistema Remuneratório e Benefícios · Gratificação Natalina/13º salário · 1/3 de férias · Abono de Permanência
Processo nº 0000799-79.2023.5.12.0001
Gabinete da Presidencia
Adicional Noturno · Alimentação · Reconhecimento de Relação de Emprego · FGTS · Verbas Rescisórias · Gratificação Natalina/13º salário · Ajuda Combustível
Processo nº 0000713-61.2026.8.27.2709
Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias
Gratificação Natalina/13º salário · Férias · Conversão em Pecúnia · Indenização / Terço Constitucional · Mora
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