Processo nº 0000205-05.2017.4.01.3804
Vara Única de Passos
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 735 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0807991-25.2024.4.05.8100
Desemb. Fed. Frederico Dantas
Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da Água · Agrotóxicos · Crimes contra a Fauna
Processo nº 0347475-45.2025.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes contra a Fauna · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Processo nº 0600433-24.2024.8.04.3300
VARA DA COMARCA DE CAAPIRANGA
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Crimes contra a Fauna · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 0130446-34.2023.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Prisão Preventiva · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Crimes contra a Fauna · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 1001727-34.2023.4.01.3903
Vara Única de Altamira
Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Caça Ilegal · Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de Madeira · Crimes contra a Fauna
Processo nº 0265398-79.2015.8.13.0701
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Crimes contra a Fauna · Crimes contra a Flora
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