ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ImprocedenteJulgamento: 26/01/2024

Embargos de Declaração Criminal nº 00001775120194013906

Processo nº 0000177-51.2019.4.01.3906

Gabinete 09

Furto Qualificado · Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica · Receptação Qualificada · Associação Criminosa
Furto QualificadoDestruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaReceptação QualificadaAssociação Criminosa
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Furto Qualificado

57% procedente5% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 11.998 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Furto qualificado →
  • TJMGRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 39856347420258130000

    Processo nº 3985634-74.2025.8.13.0000

    GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

    Pena Privativa de Liberdade · Ameaça · Corrupção de Menores · Furto · Furto Qualificado · Roubo · Roubo Majorado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins

    Ver decisão completa
  • TJMGRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 47155199220258130000

    Processo nº 4715519-92.2025.8.13.0000

    GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

    Pena Privativa de Liberdade · Quadrilha ou Bando · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Falsificação de documento público · Furto Qualificado · Receptação · Roubo Majorado · Uso de documento falso

    Ver decisão completa
  • STJHabeas CorpusParcialmente procedente
    Habeas Corpus nº 01889234520263000000

    Processo nº 0188923-45.2026.3.00.0000

    Superior Tribunal de Justiça

    Furto Qualificado · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Receptação

    Ver decisão completa
  • TJMTApelação CriminalProcedente
    Apelação Criminal nº 00024827820188110107

    Processo nº 0002482-78.2018.8.11.0107

    Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal

    Seqüestro e cárcere privado · Furto Qualificado · Esbulho possessório · Roubo Majorado · Quadrilha ou Bando · Crimes do Sistema Nacional de Armas

    Ver decisão completa
  • STJHabeas CorpusParcialmente procedente
    Habeas Corpus nº 01271777920263000000

    Processo nº 0127177-79.2026.3.00.0000

    GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

    Roubo Majorado · Receptação · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Furto Qualificado

    Ver decisão completa
  • TJCEApelação CriminalProcedente
    Apelação Criminal nº 01318914120198060001

    Processo nº 0131891-41.2019.8.06.0001

    GADES - MARIA ILNA LIMA DE CASTRO

    Furto Qualificado · Quadrilha ou Bando · Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.