TRF1ProcedenteJulgamento: 30/06/2023

Cumprimento de sentença nº 10173487420234013902

Processo nº 1017348-74.2023.4.01.3902

02ª Santarém

Assuntos (classificação CNJ)

Seguro desemprego · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Saque Fraudulento

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Cumprimento de sentença · Processo nº 1017348-74.2023.4.01.3902 · 02ª Santarém · julgado em 30/06/2023. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Seguro desemprego

44% procedente1% parcialmente procedente54% improcedente

Calculado de 21.272 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT11Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00001965620255110003

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    Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
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    Tribunal Pleno - Cadeira 18

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  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
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    SDI-8 - Cadeira 4

    Enquadramento/Classificação · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentaç

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00023770920135020033

    Processo nº 0002377-09.2013.5.02.0033

    Tribunal Pleno - Cadeira 75

    FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Salário Vencido/Retido · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008528720105020003

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    Tribunal Pleno - Cadeira 37

    Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Sa

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
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