Processo nº 0021725-77.2025.8.27.2706
Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.020 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0832363-43.2026.8.10.0001
VARA ESPECIAL DO IDOSO E DOS REGISTROS P�BLICOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Registro de nascimento após prazo legal · Restauração de Registro de Nascimento · Retificação de Nome
Processo nº 0825791-71.2026.8.10.0001
VARA ESPECIAL DO IDOSO E DOS REGISTROS P�BLICOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Registro de nascimento após prazo legal · Restauração de Registro de Nascimento · Retificação de Nome
Processo nº 0823819-66.2026.8.10.0001
VARA ESPECIAL DO IDOSO E DOS REGISTROS P�BLICOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Restauração de Registro de Nascimento · Registro de nascimento após prazo legal · Retificação de Nome
Processo nº 0823863-85.2026.8.10.0001
VARA ESPECIAL DO IDOSO E DOS REGISTROS P�BLICOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Retificação de Nome · Restauração de Registro de Nascimento · Registro de nascimento após prazo legal
Processo nº 0821909-04.2026.8.10.0001
VARA ESPECIAL DO IDOSO E DOS REGISTROS P�BLICOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Restauração de Registro de Nascimento · Retificação de Nome · Retificação de Outros Dados · Registro de nascimento após prazo legal
Processo nº 0800284-67.2026.8.10.0144
VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA
Registro de nascimento após prazo legal · Retificação de Outros Dados · Restauração de Registro de Nascimento
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
