Processo nº 0017421-53.2025.8.27.2700
GAB. DA DESA. HÉLVIA TÚLIA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 4.634 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000530-86.2024.5.12.0039
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Data Base · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico · Extinção do Estabelecimento/Empresa · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Multa do Artigo 467 da CLT
Processo nº 0024811-56.2025.8.27.2706
Juizo da Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública de Araguaína
Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Indenização / Terço Constitucional · Adicional de Serviço Noturno · Data Base · Gratificação Natalina/13º salário · Adicional de Insalubridade
Processo nº 0801125-71.2024.4.05.8400
5ª Vara Federal
Abuso de Poder · Enquadramento · Posse e Exercício · Assistência à Saúde · Gratificações da Lei 8.112/1990 · Data Base
Processo nº 0003786-05.2025.8.27.2700
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Suspensão da Execução · Causas Supervenientes à Sentença · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Liminar · Data Base · Fazenda Pública
Processo nº 0023734-12.2025.8.27.2706
Juizo da Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública de Araguaína
Data Base · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses
Processo nº 0023779-16.2025.8.27.2706
Juizo da Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública de Araguaína
Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Data Base · Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses · Assistência Judiciária Gratuita
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