Processo nº 0002441-67.2026.8.27.2700
GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 367 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1002598-57.2024.4.01.3603
01ª Sinop
Prescrição · Crédito Rural · Prescrição e Decadência · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC
Processo nº 2229992-56.2021.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Crédito Rural · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Penhora / Depósito/ Avaliação · Honorários Advocatícios
Processo nº 1005336-94.2023.4.01.0000
Gabinete 19
Prescrição · Prescrição e Decadência · Decretação de Ofício · Prescrição Intercorrente · Crédito Rural
Processo nº 2096301-43.2021.8.26.0000
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Crédito Rural · Contratos Bancários · Penhora / Depósito/ Avaliação · Desconsideração da Personalidade Jurídica
Processo nº 5104361-41.2021.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Crédito Rural · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Ausência de Legitimidade para a Causa · Ausência de Interesse Processual
Processo nº 5038603-52.2020.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Crédito Rural · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
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