Processo nº 4002051-18.2026.8.26.0223
Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá
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Calculado de 741 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5000361-20.2025.8.13.0453
16ª Câmara Cível
Capitalização e Previdência Privada · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Processo nº 5169776-37.2019.8.13.0024
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Capitalização e Previdência Privada · Bancários · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0802323-65.2025.8.18.0074
GAB. DESA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Capitalização e Previdência Privada · Práticas Abusivas · Repetição do Indébito
Processo nº 0801706-90.2023.8.18.0037
GAB. DES. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Cartão de Crédito · Empréstimo consignado · Capitalização e Previdência Privada · Repetição do Indébito
Processo nº 0800025-81.2024.8.18.0027
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Capitalização e Previdência Privada · Práticas Abusivas · Repetição do Indébito
Processo nº 0814375-90.2024.8.10.0029
Gabinete Des�. S�nia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Práticas Abusivas · Capitalização e Previdência Privada · Indenização por Dano Material
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