TJSEImprocedenteJulgamento: 19/02/2026

Apelação Cível nº 00327692720198250001

Processo nº 0032769-27.2019.8.25.0001

G-12 DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO

Assuntos (classificação CNJ)

Taxa Referencial - TR x IPCA-E

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça de Sergipe · Apelação Cível · Processo nº 0032769-27.2019.8.25.0001 · G-12 DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO · julgado em 19/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Taxa Referencial - TR x IPCA-E

56% procedente2% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 348 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10004192320255020009

    Processo nº 1000419-23.2025.5.02.0009

    18ª Turma - Cadeira 4

    Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Participação nos Lucros e Resultados - PLR

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10014978720255020062

    Processo nº 1001497-87.2025.5.02.0062

    17ª Turma - Cadeira 3

    Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Taxa SELIC · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Pré-contratação · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10019841120245020315

    Processo nº 1001984-11.2024.5.02.0315

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60

    Descontos Previdenciários · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função ·

  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10020082020255020019

    Processo nº 1002008-20.2025.5.02.0019

    SDI-2 - Cadeira 8

    Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Taxa SELIC · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10028317020255020608

    Processo nº 1002831-70.2025.5.02.0608

    Tribunal Pleno - Cadeira 45

    Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Taxa SELIC · Participação nos Lucros e Resultados - PLR

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10026432820255020204

    Processo nº 1002643-28.2025.5.02.0204

    7ª Turma - Cadeira 5

    Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Taxa SELIC · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa de 40% do FGTS · Ind

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