TJSCImprocedenteJulgamento: 14/05/2026

Agravo de Instrumento nº 50420405820268240000

Processo nº 5042040-58.2026.8.24.0000

Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Cláusulas Abusivas · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Assistência Judiciária Gratuita

Cláusulas Abusivas Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo Assistência Judiciária Gratuita

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Cláusulas Abusivas →

TJMGRecurso EspecialProcedente
Recurso Especial nº 50004361720228130016
Processo nº 5000436-17.2022.8.13.0016
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Empréstimo consignado · Bancários · Cláusulas Abusivas · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Repetição de indébito
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51759095320268217000
Processo nº 5175909-53.2026.8.21.7000
5ª Relatoria da 2ª Câmara Especial Virtual Cível
Vendas casadas · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Assistência Judiciária Gratuita · Bancários · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito · Cláusulas Abusivas
Ver decisão completa
TJMGAgravo em Recurso EspecialProcedente
Agravo em Recurso Especial nº 50214650820228130313
Processo nº 5021465-08.2022.8.13.0313
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Indenização por Dano Material · Cláusulas Abusivas · Indenização por Dano Moral · Oferta e Publicidade · Práticas Abusivas · Seguro
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51745982720268217000
Processo nº 5174598-27.2026.8.21.7000
Gab. Des. Sérgio Fusquine Gonçalves
Promessa de Compra e Venda · Práticas Abusivas · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Cláusulas Abusivas · Tutela de Urgência
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51727146020268217000
Processo nº 5172714-60.2026.8.21.7000
2ª Relatoria da 1ª Câmara Especial Virtual Cível
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Cláusulas Abusivas · Empréstimo consignado · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 51726513520268217000
Processo nº 5172651-35.2026.8.21.7000
Gab. Des. Umberto Guaspari Sudbrack
Cédula de Crédito Bancário · Contratos Bancários · Cláusulas Abusivas · Bancários · Cédula de Crédito Rural · Limitação de Juros · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.