Agravo de Instrumento nº 50323760320268240000

Processo nº 0811439-61.2019.4.05.8300

SREEO

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Metrológica · Prescrição e Decadência · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Processo nº 0790573-35.2025.8.13.0000

GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

Espécies de Títulos de Crédito · Arrendamento Mercantil · Ato / Negócio Jurídico · Prescrição e Decadência

Processo nº 5150999-59.2026.8.21.7000

Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary

Práticas Abusivas · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Prescrição e Decadência

Processo nº 0094200-57.1992.5.07.0002

Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar

Negativa de Prestação Jurisdicional · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Prescrição e Decadência · Sócio/Acionista

Processo nº 0010327-48.2024.5.15.0057

Gabinete da Presidencia

Complementação de Aposentadoria / Pensão · Assistência Judiciária Gratuita · Competência da Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Legitimidade Ativa e Passiva · Prescrição e Decadência · Gratificação · Gratificação Semestral

Processo nº 1016074-27.2026.8.11.0000

Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Contratos Bancários · Atualização de Conta · Legitimidade para a Causa · Prescrição e Decadência · Competência