TJSCProcedenteJulgamento: 16/03/2026

Apelação Cível nº 50049417520228240103

Processo nº 5004941-75.2022.8.24.0103

Gab. 04 - 8ª Câmara de Direito Civil

Assuntos (classificação CNJ)

Acidente de Trânsito

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça de Santa Catarina · Apelação Cível · Processo nº 5004941-75.2022.8.24.0103 · Gab. 04 - 8ª Câmara de Direito Civil · julgado em 16/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Acidente de Trânsito

54% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 949 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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