ZurisZurisTestar grátis
TJSCImprocedenteJulgamento: 06/11/2018

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 03101354920188240090

Processo nº 0310135-49.2018.8.24.0090

Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha

Assuntos (classificação CNJ)

Erro de Procedimento · Indenização por Dano Moral

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Erro de ProcedimentoIndenização por Dano Moral

Referência oficial

Tribunal de Justiça de Santa Catarina · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 0310135-49.2018.8.24.0090 · Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha · julgado em 06/11/2018. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Erro de Procedimento

31% procedente0% parcialmente procedente67% improcedente

Calculado de 61 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Erro de Procedimento →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.