Processo nº 5003188-13.2024.8.21.0163
Gab. Des. Paulo Sérgio Scarparo
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.724 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5038628-03.2026.8.21.0001
3ª Relatoria da 1ª Câmara Especial Virtual Cível
Empréstimo consignado · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Repetição do Indébito
Processo nº 5175909-53.2026.8.21.7000
5ª Relatoria da 2ª Câmara Especial Virtual Cível
Vendas casadas · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Assistência Judiciária Gratuita · Bancários · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito · Cláusulas Abusivas
Processo nº 5174389-58.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Ana Paula Dalbosco
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Assistência Judiciária Gratuita · Bancários
Processo nº 5172714-60.2026.8.21.7000
2ª Relatoria da 1ª Câmara Especial Virtual Cível
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Cláusulas Abusivas · Empréstimo consignado · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 5032968-18.2024.8.21.0027
1ª Relatoria da 1ª Câmara Especial Virtual Cível
Empréstimo consignado · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Cláusulas Abusivas · Bancários · Práticas Abusivas
Processo nº 0004440-84.2024.8.27.2713
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
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