Processo nº 0902309-74.2010.8.23.0010
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.483 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0808342-13.2015.4.05.8100
Desemb. Fed. Roberto Wanderley
Base de Cálculo · Adicional de Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Adicional de Serviço Noturno · Hora Extra
Processo nº 0010279-28.2024.5.03.0153
Gabinete da Presidencia
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Rescisão Indireta · FGTS · Levantamento/Liberação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Adicional de Periculosidade · Adicional Noturno · Gratificação · Liberação/Entre
Processo nº 0010750-76.2024.5.03.0013
Gabinete da Presidencia
FGTS · Adicional de Serviço Noturno · Adicional de Insalubridade · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Horas Extras · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Banco de Horas · intervalo Interjonadas · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Cartão de Ponto
Processo nº 7068158-25.2025.8.22.0001
GABINETE 01 DA 2ª TURMA RECURSAL
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Assistência à Saúde · Adicional de Horas Extras · Auxílio-Alimentação · 1/3 de férias · Adicional de Serviço Noturno
Processo nº 1018525-96.2026.8.11.0041
Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Adicional de Serviço Noturno · Tutela de Urgência
Processo nº 0814948-23.2016.4.05.8100
Desemb. Fed. Edilson Nobre
Auxílio-Natalidade · Auxílio por Incapacidade Temporária · 1/3 de férias · Gratificação Natalina/13º Salário · Salário-Maternidade · Adicional de Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Adicional de Serviço Noturno · Auxílio-Alimentação
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