Processo nº 0816402-19.2019.8.23.0010
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.941 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0003125-34.2022.8.17.2110
3ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Irredutibilidade de Vencimentos · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Correção Monetária
Processo nº 0015187-32.2025.8.27.2722
GAB. DO DES. GIL DE ARAÚJO CORRÊA
Irredutibilidade de Vencimentos · Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses · Enquadramento · Plano de Classificação de Cargos
Processo nº 0013131-26.2025.8.27.2722
GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO
Irredutibilidade de Vencimentos · Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses · Plano de Classificação de Cargos · Enquadramento
Processo nº 0013081-97.2025.8.27.2722
GAB. DO DES. MARCO VILLAS BOAS
Irredutibilidade de Vencimentos · Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses · Plano de Classificação de Cargos · Enquadramento
Processo nº 0015142-28.2025.8.27.2722
GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO
Irredutibilidade de Vencimentos · Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses · Plano de Classificação de Cargos · Enquadramento
Processo nº 0015057-42.2025.8.27.2722
VICE PRESIDÊNCIA
Irredutibilidade de Vencimentos · Plano de Classificação de Cargos · Enquadramento · Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses
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