ZurisZurisTestar grátis
TJROProcedenteJulgamento: 14/09/2021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 70138350920218220002

Processo nº 7013835-09.2021.8.22.0002

ARIQUEMES - 1º JUIZADO ESPECIAL

Assuntos (classificação CNJ)

Sequestro de Verbas Públicas

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Sequestro de Verbas Públicas

Referência oficial

Tribunal de Justiça de Rondônia · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 7013835-09.2021.8.22.0002 · ARIQUEMES - 1º JUIZADO ESPECIAL · julgado em 14/09/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Sequestro de Verbas Públicas →
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00024777020155020072

    Processo nº 0002477-70.2015.5.02.0072

    4ª Turma - Cadeira 1

    Honorários Advocatícios · Obrigação de Entregar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Precatório · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Imissão na Posse · Busca e Apreensão · Sequestro de Verbas Públicas · Fracionamento · Crédito Complementar · Fato Superveniente ao Término do Prazo

    Ver decisão completa
  • TJSELiquidação por ArbitramentoProcedente
    Liquidação por Arbitramento nº 00001887320268250013

    Processo nº 0000188-73.2026.8.25.0013

    CARIRA

    Parte Incontroversa · Obrigação de Dar · Sequestro de Verbas Públicas

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10010361620215020302

    Processo nº 1001036-16.2021.5.02.0302

    2ª Turma - Cadeira 4

    Sequestro de Verbas Públicas · isonomia/Diferença Salarial · Administração Pública · Plano de Cargos e Salários

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00008598220155020301

    Processo nº 0000859-82.2015.5.02.0301

    Tribunal Pleno - Cadeira 56

    Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Previdenciária · Expropriação de Bens · Extinção da Execução · F

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00014808720125020009

    Processo nº 0001480-87.2012.5.02.0009

    SDI-7 - Cadeira 4

    Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Prev

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00020793820125020005

    Processo nº 0002079-38.2012.5.02.0005

    SDI-7 - Cadeira 9

    Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Previdenciária · Expropriação de Bens · Extinção da Execução · F

    Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.