Processo nº 7000819-73.2026.8.22.0014
VILHENA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
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Calculado de 254 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0872969-84.2025.8.19.0038
CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Interpretação / Revisão de Contrato · Irregularidade no atendimento · Transporte Rodoviário · Práticas Abusivas · Dever de Informação · Serviços Profissionais
Processo nº 0002330-84.2026.8.25.0034
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITABAIANA
Indenização por Dano Moral · Transporte Rodoviário · Perdas e Danos · Transporte de Pessoas · Direito Autoral
Processo nº 0813175-81.2023.8.19.0207
Desª. Sônia de Fátima Dias
Indenização por Dano Material · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Transporte Rodoviário
Processo nº 1012336-28.2026.8.11.0001
Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá - Comarca de Cuiabá - SDCR
Transporte Rodoviário · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
Processo nº 7007179-63.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Transporte Rodoviário · Indenização por Dano Moral · Irregularidade no atendimento · Serviços Profissionais · Transporte Terrestre
Processo nº 5003703-89.2020.8.13.0105
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Práticas Abusivas · Dever de Informação · Seguro · Indenização por Dano Moral · Transporte Rodoviário
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