TJRNProcedenteJulgamento: 13/03/2026

Apelação Cível nº 08427510820198205001

Processo nº 0842751-08.2019.8.20.5001

GABINETE DA DESEMBARGADORA MARTHA DANYELLE

Estabelecimentos de Ensino · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Prestação de Serviços · Oferta e Publicidade

Estabelecimentos de Ensino Antecipação de Tutela / Tutela Específica Prestação de Serviços Oferta e Publicidade

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Estabelecimentos de Ensino →

TJBARecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 00051251720258050079
Processo nº 0005125-17.2025.8.05.0079
TERCEIRA TURMA RECURSAL
Estabelecimentos de Ensino · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa
TJBARecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 01727181420258050001
Processo nº 0172718-14.2025.8.05.0001
TERCEIRA TURMA RECURSAL
Estabelecimentos de Ensino · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa
TJBARecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 00203601920258050113
Processo nº 0020360-19.2025.8.05.0113
TERCEIRA TURMA RECURSAL
Estabelecimentos de Ensino · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa
TJESProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50146094620268080048
Processo nº 5014609-46.2026.8.08.0048
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SERRA
Estabelecimentos de Ensino · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Interpretação / Revisão de Contrato · Indenização por Dano Moral · Práticas Abusivas
Ver decisão completa
TJRJRecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 08083088020258190011
Processo nº 0808308-80.2025.8.19.0011
CAPITAL 2 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Tutela de Urgência · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Estabelecimentos de Ensino
Ver decisão completa
TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00012951320268050110
Processo nº 0001295-13.2026.8.05.0110
2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ
Estabelecimentos de Ensino · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.