Processo nº 0804705-68.2026.8.20.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS
Inteiro teor disponível
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Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 0137785-39.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Leve · Seqüestro e cárcere privado · Extorsão
Processo nº 0000107-87.2024.8.08.0007
GAB. DESEMB. RACHEL DURAO CORREIA LIMA - VITORIA
Desacato · Leve · Resistência · Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública
Processo nº 0817585-94.2025.8.14.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Leve · Desobediência · Crimes de Trânsito · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Uso de documento falso
Processo nº 0018716-47.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Prisão Preventiva · Leve · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 0573778-18.2024.8.04.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Resistência · Leve · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 0601077-83.2024.8.04.7400
VARA DA COMARCA DE TAPAUÁ
Violência Doméstica Contra a Mulher · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Leve · Ameaça
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