ZurisZurisConheça o Zuris
TJRNProcedenteJulgamento: 28/02/2026

Procedimento Comum Cível nº 08015324420268205300

Processo nº 0801532-44.2026.8.20.5300

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaUnidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Antecipação de Tutela / Tutela Específica

41% procedente3% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 24.626 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Antecipação de Tutela / Tutela Específica →
  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00002208120155020069

    Processo nº 0000220-81.2015.5.02.0069

    SDI-7 - Cadeira 9

    FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Salário Família · Salário por Fora - Integração · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGT

    Ver decisão completa
  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000672420185170005

    Processo nº 0000067-24.2018.5.17.0005

    GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN

    Honorários Advocatícios · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte

    Ver decisão completa
  • TRT17Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010356320185170002

    Processo nº 0001035-63.2018.5.17.0002

    GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER

    Honorários Advocatícios · Anotação/Baixa/Retificação · Verbas Rescisórias · Termo de Rescisão Contratual · Liberação/Entrega das Guias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Antecipação de Tutela

    Ver decisão completa
  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00210364820175040008

    Processo nº 0021036-48.2017.5.04.0008

    Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso

    Honorários na Justiça do Trabalho · Operador de Telemarketing · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Comissões e Percentuais · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Reajuste Salarial · Rescisão Indire

    Ver decisão completa
  • TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedente
    Embargos de Declaração Cível nº 14927772220148130024

    Processo nº 1492777-22.2014.8.13.0024

    14ª Câmara Cível

    Defeito, nulidade ou anulação · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Interpretação / Revisão de Contrato · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Pagamento Indevido

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00203839520215040011

    Processo nº 0020383-95.2021.5.04.0011

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Contratuais · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.