TJRJImprocedenteJulgamento: 29/04/2026

Recurso Inominado Cível nº 08010587420258190082

Processo nº 0801058-74.2025.8.19.0082

CAPITAL 3 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Fornecimento de Energia Elétrica

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Indenização por Dano Material Fornecimento de Energia Elétrica

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes →

TJMGRecurso EspecialProcedente
Recurso Especial nº 50008704220258130261
Processo nº 5000870-42.2025.8.13.0261
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Protesto Indevido de Título · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Irregularidade no atendimento · Práticas Abusivas
Ver decisão completa
TJPIApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08016810620258180038
Processo nº 0801681-06.2025.8.18.0038
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
Ver decisão completa
TJPIApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08005273020248180056
Processo nº 0800527-30.2024.8.18.0056
GAB. DESA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Repetição do Indébito
Ver decisão completa
TJPIApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08060341020258180032
Processo nº 0806034-10.2025.8.18.0032
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Cartão de Crédito · Tarifas · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
Ver decisão completa
TJPIApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08033495620258180088
Processo nº 0803349-56.2025.8.18.0088
GAB. DESA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Contratos Bancários · Indenização por Dano Moral · Repetição do Indébito
Ver decisão completa
TJBARecurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 00329945820268050001
Processo nº 0032994-58.2026.8.05.0001
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
Seguro · Pagamento Indevido · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.