Procedimento Comum Cível nº 00071136020208190014

Processo nº 5175699-02.2026.8.21.7000

Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

Prestação de Serviços · Serviços Profissionais · Espécies de Títulos de Crédito · Adimplemento e Extinção

Processo nº 1000023-30.2024.5.02.0252

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33

Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Periculosidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Adimplemento e Extinção

Processo nº 1001335-34.2024.5.02.0707

SDC - Cadeira 3

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Aprendizagem · Indenização por Dano Moral Coletivo · Adimplemento e Extinção · Extinção da Execução

Processo nº 0000231-51.2025.5.17.0002

Gabinete da Presidencia

Nulidade · Adicional de Hora Extra · Negativa de Prestação Jurisdicional · Compensação · Adimplemento e Extinção

Processo nº 1013806-97.2026.8.11.0000

Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Adimplemento e Extinção · Ato / Negócio Jurídico · Acessão · Adjudicação Compulsória · Administração de herança · Rescisão / Resolução

Processo nº 0706592-34.2025.8.07.0014

GABINETE DA EXMA. SRA. JU?ZA DE DIREITO DA SEGUNDA TURMA RECURSAL, DRA. SILVANA DA SILVA CHAVES

Adimplemento e Extinção · Abatimento proporcional do preço · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material