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TJPIProcedenteJulgamento: 09/03/2026

Desapropriação nº 08003444520268180135

Processo nº 0800344-45.2026.8.18.0135

2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Assuntos (classificação CNJ)

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Inteiro teor disponível

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Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Referência oficial

Tribunal de Justiça do Piauí · Desapropriação · Processo nº 0800344-45.2026.8.18.0135 · 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ · julgado em 09/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

81% procedente5% parcialmente procedente14% improcedente

Calculado de 3.112 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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