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TJPAParcialmente procedenteJulgamento: 13/03/2009

Cumprimento de sentença nº 00146400220098140301

Processo nº 0014640-02.2009.8.14.0301

4ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM

Assuntos (classificação CNJ)

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão

Referência oficial

Tribunal de Justiça do Pará · Cumprimento de sentença · Processo nº 0014640-02.2009.8.14.0301 · 4ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM · julgado em 13/03/2009. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão

44% procedente2% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 43 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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