Processo nº 1023851-18.2018.8.11.0041
Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 45.595 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5030141-60.2025.8.13.0079
21ª Câmara Cível
Empréstimo consignado · Bancários · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Repetição de indébito
Processo nº 5010131-24.2025.8.13.0134
12ª Câmara Cível
Alienação Fiduciária · Bancários · Capitalização / Anatocismo · Defeito, nulidade ou anulação · Limitação de Juros · Práticas Abusivas · Repetição de indébito · Seguro · Tarifas
Processo nº 5003409-37.2025.8.13.0016
15ª Câmara Cível
Alienação Fiduciária · Bancários · Capitalização / Anatocismo · Cédula de Crédito Bancário · Defeito, nulidade ou anulação · Limitação de Juros · Repetição de indébito · Seguro · Tarifas
Processo nº 5253998-59.2024.8.13.0024
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Alienação Fiduciária · Bancários · Capitalização / Anatocismo · Interpretação / Revisão de Contrato · Repetição de indébito · Seguro · Tarifas
Processo nº 5003053-55.2025.8.13.0335
17ª Câmara Cível
Empréstimo consignado · Bancários · Contratos Bancários · Indenização por Dano Moral · Repetição de indébito
Processo nº 5000798-23.2022.8.13.0435
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Financiamento de Produto · Bancários · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Repetição de indébito
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